Noticias

Moacir Froelich assume Lindeiros defendendo ampliação dos royalties

O prefeito de Marechal Cândido Rondon, Moacir Froelich, foi eleito para conduzir a presidência do Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao lago de Itaipu por dois anos. Pela terceira vez o gestor público ocupa o cargo e destaca seu trabalho à frente do conselho. “Os Lindeiros não podem ser uma apêndice dos programas da Itaipu. Estou entrando com o compromisso de dinamizar todo o trabalho das câmaras técnicas, começando pela Itaipu, que é o melhor parceiro dos Lindeiros, e fazer com que os prefeitos se reúnam e debatam questões maiores, de interesse estadual e regional”, destacou Moacir Froelich. Froehlich encabeçou a chapa “Pela Unidade dos Lindeiros” e substitui o prefeito de Santa Helena, Jucerlei Sotoriva. A vice-prefeita de Foz do Iguaçu, Ivone Barofaldi da Silva, integra o conselho fiscal da entidade, como suplente. Em entrevista ao jornal A Voz do Paraná, Moacir Froelich, agradeceu pela confiança de todos pela sua retomada como presidente do Conselho e destacou que a sobrecarga de atividades que os prefeitos estão tendo, principalmente, com as questões legais com Tribunal de Contas, além dos inúmeros conselhos e entidades que são obrigados a participar e processos administrativos que estão sendo conduzidos. “São muitas as brigas que temos que assumir, principalmente, na questão de segurança e saúde”, enfatizou. Entre as metas da sua gestão, o novo presidente dos Lindeiros destaca a manutenção e ampliação dos royalties recebidos da Itaipu Binacional e garante que há uma simpatia dos governantes quanto ao assunto. “A ideia tem uma simpatia por parte dos homens públicos, dos governantes e parlamentares, mas como é um tratado binacional, ele não se enquadra na legislação dos royalties dos alagados nacionais, é um tratado específico, portanto, ele tem que ser discutido aqui na região. Sensibilizar os governos tanto do Paraguai quanto do Brasil é uma das nossas prioridades”, conta o prefeito. O CONSELHO O Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao lago de Itaipu surgiu no dia 13 de março de 1990. O conselho tem por finalidade promover o desenvolvimento socioeconômico urbano e rural de toda a região de forma integrada, respeitando as diferentes características de cada município. Contando sempre com a parceria da Itaipu Binacional, conselho que é formado por representantes das prefeituras, câmaras de vereadores e associações comerciais. São membros do Conselho as cidades de Mundo Novo-MS, Guaíra, Marechal Cândido Rondon, Santa Helena, Missal, São Miguel do Iguaçu, Medianeira, Santa Terezinha de Itaipu, Diamante D’Oeste, Terra Roxa e Foz do Iguaçu, mais tarde, após processo de emancipação política, ingressaram na associação também, os municípios de Mercedes, Pato Bragado, Entre Rios do Oeste, São José das Palmeiras e Itaipulândia. Leia, a seguir, a íntegra da entrevista: Jornal A Voz do Paraná – Como você analisa o desafio assumido frente à presidência dos Municípios Lindeiros? Moacir Froelich - Esse é o terceiro mandato, os dois anteriores foram mandatos de um ano, quando ainda o estatuto previa eleição a cada ano, mas depois foi alterado e, agora, estou assumindo o mandato de dois anos. Na verdade é uma doação que vai me absorver mais tempo, tenho o município de Marechal Rondon para tocar, mas em função do apelo de alguns prefeitos no sentido de que eu voltasse, assumo esse desafio. Sabemos que os prefeitos estão bastante assoberbados, com muitos assuntos novos que surgindo nesses últimos dois anos, especialmente, o Tribunal de Contas, a questão da saúde e a vinda do Consamu. Criamos uma nova figura jurídica para conseguir atender aquilo que na verdade é responsabilidade do governo Federal. Nossa carga em todas as áreas tem aumentado, mas mesmo assim estou disposto a assumir com a missão de resgatar um pouco algumas bandeiras dos Lindeiros. Era uma entidade sempre mais política, que levantava e tratava questões amplas de desenvolvimento, como a luta pelos royalties, como a questão da infraestrutura beira do lago de Itaipu, como a própria questão dos programas com a Binacional que estão acontecendo e, principalmente, a questão da segurança, além dos temas que envolvem a zona franca. Inclusive ressuscita esse assunto das cotas de compras no Paraguai, trazendo uma grande preocupação para municípios fronteiriços, que é o caso de Guaíra, Foz do Iguaçu e Mundo Novo, que tem interesse particular na manutenção da cota, pois um número grande de moradores trabalham no lado paraguaio e dependem do comprista brasileiro. Cito ainda a questão indígena, que muitos produtores rurais estão preocupados com as invasões. Todos são assuntos polêmicos, que nem todos os municípios tem a mesma opinião sobre a questão, mas estou assumindo com o compromisso de trazer alguns prefeitos de volta para essas discussões. A Voz do Paraná – Neste contexto, a Itaipu seria o principal parceiro dos Lindeiros? Moacir - Os Lindeiros não podem ser um apêndice dos programas da Itaipu. Estou entrando com o compromisso de dinamizar todo o trabalho das câmaras técnicas começando pela Itaipu, que é o melhor parceiro dos Lindeiros e fazer com que os prefeitos se reúnam e debatam questões maiores, de interesse estadual e regional. É hora de voltar a falar dos royalties que terminam em 2023. Se não começar a tratar com o novo congresso e com o novo presidente do Paraguai, reuniões frequentes com os Lindeiros e paraguaios não iremos obter resultados satisfatórios para os municípios do Oeste. Essa questão tem que ser tratada com os governantes tanto do lado brasileiro quanto paraguaio, pois no país vizinho, eles têm outro sistema. Já palestrei em Assunção, capital do Paraguai, para os ministérios sobre a região lindeira explanando como é o nosso sistema de partilha de royalties. Poderemos chegar em 2023, sem uma solução definida, de repente o governo central diz: não, não tem mais royalties para os municípios, nós é que vamos dizer onde vamos fazer investimentos e obras com esses recursos. É um dos tema que temos que retomar urgentemente, pois o tempo passa rápido e o novo congresso que se elegeu ano passado não tem o compromisso assumido com a região de que vão defender a permanência dos royalties e a sua ampliação. Nós precisamos ampliar os percentuais, inclusive temos PECs na Câmara dos Deputados e no Senado da República, que prevê uma ampliação de 45% para 65% dos royalties que estão divididos entre governo Federal, Estadual e o município. Precisamos ampliar, porquê? Porque está sobrando cada vez mais responsabilidades para os municípios no quesito saúde, educação e infraestrutura. Estamos aumentando nossos gastos e temos que aumentar a arrecadação. Nossa bandeira é pegar de onde tem, o que temos é uma geração de riqueza local e vamos pleitear essa manutenção. Jornal A Voz do Paraná - Você vê clima, no momento, para debater a manutenção dos royalties? Moacir - A ideia tem uma simpatia por parte dos homens públicos, dos governantes e parlamentares, mas como é um tratado binacional ele não se enquadra na legislação dos royalties dos alagados nacionais. É um tratado específico, portanto, tem que ser tratado na nossa região. Sensibilizar os governos tanto do Paraguai quanto do Brasil é uma das nossas metas. Tenho bom conhecimento desse tema, pois tratei bastante desse assunto nos outros mandatos. É lógico que a direção da Itaipu brasileira e paraguaia são sinalizadores e equalizadores para esta discussão, mas eles não serão os diretores em 2023, portanto, não adianta eles sinalizarem, assinarem documentos dizendo que concordam se nós não tratarmos essa questão em outros níveis e deixar para os nossos sucessores uma garantia. Jornal A Voz do Paraná- Existe simpatia da Itaipu em relação à prorrogação? Moacir – Sim, existe a simpatia dos atuais dirigentes.